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Reunião da comissão para estudar o acúmulo de bolsas e vínculo empregatício

Notícias da UFSC

Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas

O Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da UFSC tem por objetivo principal desenvolver atividades de ensino e pesquisa de caráter interdisciplinar. Iniciou suas atividades no nível de doutorado em 1995, a partir da convergência temática de um grupo de professores-pesquisadores provenientes das disciplinas de Antropologia, Ciência Política, Filosofia, Geografia, História, Psicologia e Sociologia. O Programa está reconhecido pela CAPES, tendo recebido NOTA 5 na sua última avaliação (Outubro 2007). Existe disponibilidade para os alunos de um número limitado de bolsas da CAPES, do CNPq e de outras instituições conveniadas.

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Na última terça-feira (14), aconteceu em Brasília a primeira reunião da comissão para tentar dar uma solução definitiva à confusão gerada pelas próprias agências (Capes e CNPq) em relação aos casos de acúmulo de bolsas com vínculo empregatício.Composta pela Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (Foprop), Capes, CNPq e a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), a comissão tem caráter consultivo e, analisando os casos polêmicos que chegaram às entidades, apresentarão considerações sobre eles.

A comissão foi instituída com o objetivo de “analisar as situações detectadas pelos programas e/ou pró-reitorias de pós-graduação ou equivalentes, que representam tipos de vínculos empregatícios, e que poderiam estar em desacordo com as regras para a concessão de bolsas estabelecidas pela Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 01/2010, bem como propor ajustes à legislação, caso necessário”, conforme publicado no DOU com a data de 14 de dezembro de 2011.

Segundo a presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, “tudo está em discussão novamente: se haverá ou não o acúmulo, como será nas instituições públicas, como será nas particulares, se será permitido o acúmulo antes ou depois do ingresso no programa, antes ou depois do pós-graduando ter a bolsa, enfim, todos aqueles pontos que tanto discutimos quando aquela catástrofe do corte de bolsas aconteceu”.

Nesta primeira reunião, a comissão recomendou à Capes e ao CNPq que nenhuma medida seja retroativa, ou seja, que nenhum pós-graduando seja penalizado pelas decisões polêmicas tomadas pela falta de clareza das próprias agências.

Ainda de acordo com as resoluções da reunião, não haverá cortes de bolsas e as novas regras (caso haja edição de uma nova portaria) valerão apenas para as novas bolsas.

As entidades tem até o dia 2 de março, data da nova reunião, para consultar seus pares.

Por fim, Elisangela deixou bem claro que os problemas ocasionados estão diretamente relacionados com a falta de uma política nacional de valorização das bolsas, há exatos 1356 dias sem reajuste.

Fonte: ANPG

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